CONDIÇÕES GERAIS

Prezado Agente de Viagens,

Segue abaixo informações importantes sobre suas reservas, as quais deverão ser repassadas ao seu cliente, para que este fique ciente das condições gerais. A emissão da Reserva implica, automaticamente, na concordância às Condições Gerais ora estabelecidas.

CONDIÇÕES GERAIS – ATLAS – LOCAÇÃO DE CARRO

DEFINIÇÕES:

1. ATLAS OPERADORA DE HOTEIS E TURISMO LTDA. será doravante denominada como “ATLAS” e é a empresa contratada pelo Agente de Viagens nos termos das respectivas “Reservas”;

2. Agente de Viagens será doravante denominado como “Agência de Viagens” ou “Agência” e é a empresa contratante dos serviços da ATLAS;

3. Cliente será doravante denominado “Cliente” ou “Locatário” ou “motorista” e é aquele que contrata o Agente de Viagens.

4. A empresa Locadora é proprietária do veículo que firmará a locação com o Cliente/Locatário/Motorista, doravante simplesmente “Locadora”.

5. Reserva: Representa o ato de contratação da ATLAS, realizado pelo Agente de Viagens, para prestação dos serviços descritos na Respectiva Reserva, relacionado exclusivamente à Locação de Veículos no Brasil.

RESERVAS:

1. A reserva será confirmada conforme a solicitação, respeitando o GRUPO solicitado. Não será confirmado modelo ou cor de veículo será entregue um veículo do grupo conforme especificado no voucher de locação.
1.1 A confirmação da Reserva se dará no portal do Sistema de Auto Atendimento, cabendo ao Agente fazer essa checagem utilizando seu login/senha. Uma vez confirmada a Reserva, aplicar-se-ão as Condições Gerais. A ATLAS poderá, por mera liberalidade, enviar um e-mail ao Agente com a confirmação da Reserva.
1.2 Somente Agências de Viagens e seus respectivos Agentes, previamente cadastrados, poderão utilizar o SISTEMA DE RESERVAS da ATLAS, para isso ele receberá um LOGIN e SENHA por parte do depto de cadastro da ATLAS.
2. O voucher será aceito somente pela locadora, loja e período especificado no mesmo;
3. O valor apresentado refere-se ao valor do período da locação e serviços especificados no voucher.
4. A agência deverá declarar o nome dos condutores adicionais no ato da Reserva. Os condutores, titular e adicional, obrigatoriamente deverão firmar o Contrato com a Locadora pois, caso contrário, a Locadora se reserva o direito de "negar cumprimento de seguro" em caso de acidentes;
5. Para retirada do veículo, o Locatário deverá firmar com a Locadora os contratos que forem por esta solicitados, relativos aos deveres e direitos relativos à locação. A devolução do veículo deverá ser feita nos termos estabelecidos no contrato de locação firmado junto à locadora.
6. O cliente sempre receberá o veículo com o tanque cheio e deverá devolvê-lo da mesma maneira (quando não incluído na tarifa), sendo que, em caso contrário, o combustível será cobrado ao custo da locadora.

SERVIÇOS OPCIONAIS:

1. Para sua conveniência, com um custo adicional, as locadoras oferecem assento para bebês, GPS e outros equipamentos, os quais deverão ser pagos localmente.

PLANOS DE PROTEÇÃO OPCIONAL:

1. Verifique sempre as coberturas inclusas na tarifa escolhida, pois no balcão da locadora, onde será retirado o veículo, serão oferecidos vários seguros opcionais.
2. Os seguros oferecidos pelas locadoras geralmente não incluem coberturas para pneus, vidros, capotas, chassis, interior do carro e despesas com reboques, sendo que o Cliente poderá ser responsável por danos e despesas relacionadas a estes itens. Em alguns destinos, o seguro pode ainda impor uma franquia, o que significa que o cliente será responsável pela primeira parte (valor variável) das despesas de reparação, sendo apenas o restante coberto pelo seguro. Os custos praticados e condições aplicáveis deverão ser verificados pelo Cliente junto à locadora escolhida.
3. Qualquer eventual dano causado pelo Cliente, seja aos veículos locados, seja a terceiros, serão de responsabilidade exclusiva do Cliente e da Agência de Viagens, que deverão ressarcir à locadora e/ou aos terceiros prejudicados, conforme a lei aplicável.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

1. Alteração de período e/ou devolução do carro em outra localidade que não a prevista, poderão ocasionar modificações dos preços confirmados na reserva original.
2. Os veículos são confirmados por grupos/categoria e não por modelos específicos.
3. O cliente sempre deverá apresentar o VOUCHER ORIGINAL, sob pena dos valores pagos serem cobrados novamente;
4. Vouchers extraviados não serão reembolsados;
5. Em caso de cancelamento ou não utilização do voucher, os valores pré-pagos somente serão reembolsados após a comprovação de que o mesmo não foi utilizado, sendo necessário, para tanto, que decorra um prazo de até 90 dias da data que estava prevista para a retirada do veículo.
6. Qualquer extra solicitado no local da retirada ou up-grade de categoria, somente poderá ser pago localmente na devolução do veículo.
7. Qualquer alteração feita após a retirada do veículo e que gere algum valor extra, tal valor deverá ser pago localmente ou debitado no Cartão de Crédito do motorista pela Locadora, inclusive no caso de diárias extras.
8. Geralmente as locadoras aguardam 1 (uma) hora para devolução do veículo, sempre ao compor 24 horas da retirada do veículo. Após este horário, serão cobradas horas extras e/ou diárias adicionais.
9. Havendo qualquer problema ou alteração em horários de vôo, atrasos, etc, a Agência deverá, com antecedência, informar a ATLAS, para que esta possa tentar manter a reserva. Caso o aviso não seja realizado, a Reserva ficará sujeita a cancelamento.
10. As políticas das Locadoras serão enviadas na confirmação da reserva, sendo de responsabilidade da Agência e do Locatário a observação das mesmas.

DOCUMENTAÇÃO

O cliente é inteiramente responsável pela obtenção dos documentos necessários para a locação. A documentação defeituosa e/ou a falta de documentação serão de única e exclusiva responsabilidade do cliente, eximindo a ATLAS de qualquer responsabilidade, inclusive do reembolso de qualquer tipo de despesas extras.

ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS

Toda e qualquer reserva tem suas condições específicas de cancelamento, alteração e No-show. Pedimos que leiam atentamente.

Cancelamento por parte do Agente de Viagens

1. As alterações ou cancelamentos devem ser solicitados exclusivamente pelo Agente de Viagens, por intermédio de seu login/senha no portal www.atlasoperadora.com.br o por intermédio do e-mail: atendimento@atlasoperadora.com.br.

2. O Agente de Viagens, utilizando seu login/senha, se obriga a verificar a confirmação das alterações e cancelamentos, as quais constarão no Portal do Sistema de Auto Atendimento. A ATLAS poderá, por mera liberalidade, enviar e-mail com o código de confirmação, data, horário, nome do(a) colaborador(a) e o status da reserva.
3. Alterações e cancelamento não poderão ser solicitados diretamente à Locadora, caracterizando quebra de contrato e suas penalidades.
4. Em caso de cancelamento, serão aplicadas as penalidades conforme previsto nas Condições Específicas da Reserva. As penalidades em razão de cancelamento são aplicadas de acordo com a política individual de cada fornecedor, podendo chegar a 100% do total da Reserva.

PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSOS PELA AGÊNCIA

1. Os pedidos de reembolso deverão ser solicitados à ATLAS por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados do check out do cliente.
2. Não haverá direito ao reembolso quando:

- ultrapassar o prazo máximo estipulado para o pedido;

- o Agente de Viagens e/ou seu cliente, efetuar, por conta própria, alterações em qualquer das condições da reserva diretamente com o fornecedor;
- houver qualquer outro ato ou fato, tais como aqueles descritos no item “Cancelamento e Alterações” que não deem direito ao reembolso.
3. Reembolsos de diárias não utilizadas serão analisadas mediante o contrato de devolução assinado antecipadamente com a locadora e dependerão da política de cada fornecedor.

RESPONSABILIDADE

1 A ATLAS não responde por atrasos, antecipações ou mudança de horários e cancelamento decorrentes de condições atmosféricas ou catástrofes naturais, tais como tempestades, nevascas, tormentas, terremotos, maremotos e furacões, bem como decisões governamentais, atos de terrorismo, passeatas, feriados locais, roubos, furtos, bem como outros motivos de força maior ou casos fortuitos, sendo os eventuais gastos pessoais motivados por tais circunstâncias, de responsabilidade da Agência de Viagens e/ou seu cliente.

CONCORDÂNCIA

1. No ato da emissão/confirmação da Reserva, o cliente, por intermédio da agência de viagens sua mandatária, declara conhecer, pelo que adere contratualmente, a estas Condições Gerais e as Condições Específicas relativas ao programa ou serviço adquirido, comprometendo-se, quando for o caso, também pelos seus familiares e acompanhantes.
As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, como único competente para conhecer ações decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.