CONDIÇÕES GERAIS

                                                                             CONDIÇÕES GERAIS

DEFINIÇÕES:

01. ATLAS OPERADORA DE HOTEIS E TURISMO LTDA. será doravante denominada como “ATLAS” e é a empresa contratada pelo Agente de Viagens nos termos das respectivas “Reservas”;

02. “No-Show” é o valor cobrado pelo Hotel referente ao não comparecimento do Cliente sem prévio cancelamento da reserva. Implica na cobrança da primeira diária ou do período integral da reserva (conforme política adotada pelo Hotel/Fornecedor local para o período que constará na Reserva);

03. Reserva: representa o ato de contratação da ATLAS, realizado pelo Agente de Viagens, para prestação dos serviços descritos na respectiva Reserva, relacionados exclusivamente à acomodação e hospedagem. O Agente deverá preencher o nome e os dados completos dos clientes, sendo que a falta destes poderá gerar o cancelamento automático da Reserva;

04. Serviços não contratados: não estão incluídos no preço, carregamento de bagagens, malas, atrativos como filmes de vídeo e TV à cabo, telefonemas, bebidas, produtos do frigobar, extraordinárias (extras) e serviço de quarto, taxas e quaisquer outras não descritas na Reserva;

05. As tarifas e condições constantes no Sistema de Auto Reservas ATLAS são válidas apenas para reservas individuais. No caso de grupo (que se caracteriza por mais de nove apartamentos no mesmo hotel e no mesmo período), o Agente deverá entrar em contato com o Departamento de Grupos da ATLAS para realização da respectiva Reserva do Grupo (atendimento@atlasoperadora.com.br), às quais se aplicarão preços e condições específicas.

06. As condições abaixo se aplicam a reservas nacionais e internacionais, sendo que o que for diferente disso estará expressamente destacado.

RESERVAS e ACOMODAÇÕES:
01. A reserva está confirmada no hotel, período e tipo de acomodação, conforme expresso na reserva de hospedagem. O voucher não será aceito por outro hotel como forma de pagamento;

02. Em reservas Internacionais, o pré-pagamento efetuado no Brasil, refere-se aos serviços especificados no voucher. As despesas extras não serão faturadas e deverão ser pagas diretamente pelo passageiro ao hotel, via cartão de crédito e/ou em espécie, conforme estabelecido no check in. Em reservas Nacionais, caso os extras não estejam incluídos no faturamento, deverão ser pagos diretamente ao hotel, via cartão de crédito e/ou em espécie, conforme estabelecido no check in;

03. Apesar de as diárias serem pré-pagas, o hotel poderá exigir no ato do check in à apresentação de um Cartão de Crédito do passageiro para garantia de Extras e/ou Taxas Locais não inclusas na tarifa, assim como cobrança de taxas de resorts, taxas municipais e/ou estaduais, que devem ser pagas localmente de acordo com a política de cada propriedade ou localidade.

04. Nossos preços confirmados podem ser diferentes dos preços divulgados no balcão do Hotel. A ATLAS atua como uma Operadora de Turismo que pratica tarifas negociadas anualmente ou flutuantes. Tarifas promocionais e ou sazonais são divulgadas e comercializadas diretamente pelos hotéis, ou seja, sem intermédio da ATLAS Operadora;

05. Não garantimos early check-in e/ou late check-out. As diárias dos hotéis nacionais e internacionais normalmente se iniciam entre 14h00 e 15h00 do dia da chegada, e vencem, ou de acordo com a política de cada hotel, entre 10h00 e 12h00, do dia da partida (horário máximo para desocupação dos apartamentos). A ocupação antes ou depois destes horários poderá acarretar a cobrança de uma diária extra por parte dos hotéis ao cliente e deverá ser tratada junto ao hotel.

06. Em caso da chegada do passageiro ao hotel, após às 18:00 hs (horário local), deverá a Agencia informar a ATLAS, com no mínimo 24hs de antecedência da data do check in ou diretamente ao hotel até o horário de check in. Sem este procedimento, a reserva poderá ser automaticamente cancelada pelo hotel;

07. Crianças com isenção de pagamento da hospedagem em apartamento compartilhado com adultos pagantes devem efetuar o pagamento das refeições (café da manhã, almoço, jantar e afins) diretamente ao Hotel. A mesma regra pode ser aplicada à cama. Crianças não pagantes poderão compartilhar a mesma cama existente no apartamento, com os adultos pagantes. Camas extras poderão ser solicitadas, porém estarão sujeitas a disponibilidade no momento do check in. Taxas extras poderão ser cobradas localmente. Importante ressaltar que o tipo de cama solicitada não está garantido na confirmação da reserva. O tipo de cama somente é designado no ato do check in. A configuração do quarto ficará a cargo de cada hotel.

08. Não sendo possível a hospedagem nos hotéis reservados, por estarem sem disponibilidade, se buscarão hotéis da mesma classificação ou tipo locais.

PAGAMENTOS:
01. A ATLAS disponibiliza em seu sistema de reservas várias formas de pagamento que poderão ser escolhidas pelas agências no ato da reserva (Pagamento à Vista – Depósito Bancário / Pagamento Faturado Antecipado / Pagamento Faturado na Data do Check-in ou Check-out / Pagamento com Cartão de Crédito Online / Pagamento com Cartão de Crédito Offline.

1.1. O faturamento será concedido mediante análise de crédito na concordância de ambas as partes.

02. As tarifas de Hotelaria Internacional, são oferecidas em nosso sistema de reservas nas moedas – USD (Dólares Americanos), EUR (Euros) e £ (Libra Esterlina). A equivalência para conversão em R$ (Reais) é divulgada diariamente no sistema de Auto Atendimento. O câmbio de conversão para R$ (Reais) será calculado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da reserva;

03. Para reservas fora do prazo de cancelamento, caso o cartão não seja aprovado, a mesma será automaticamente faturada para a agencia, porém com a opção de inserir um novo cartão;

04. Para reservas com disponibilidade online no momento da emissão, caso o cartão não seja aprovado, a Agência autoriza que a ATLAS, automaticamente, altere a forma de pagamento para FATURADO, de forma que todos os valores serão faturados para a AGÊNCIA. Fica ressalvado, que caso haja algum problema com a Agência perante a ATLAS, isto é, valores em aberto, não ter crédito para emissão de reservas na modalidade faturada, ou qualquer outra, a RESERVA NÃO SERÁ ACEITA.

FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO:
É de responsabilidade de cada passageiro, zelar pela segurança de seus documentos, valores e bagagens em áreas aeroportuárias, rodoviárias, portuárias, ferroviárias e meios de hospedagem. Recomenda-se verificar junto ao hotel a existência de cofres para a guarda de valores e documentos. Em caso de uso, preencher as declarações do que está sendo depositado nos cofres.

DOCUMENTAÇÃO:
O passageiro é inteiramente responsável pela obtenção dos documentos necessários para a viagem. A documentação defeituosa, incompleta ou irregular e a falta de vistos, serão de única e exclusiva responsabilidade do passageiro, eximindo a ATLAS de qualquer responsabilidade, inclusive do reembolso de qualquer tipo de despesas extras.

ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS DE RESERVAS Antes do Embarque
01. Toda alteração de reservas internacionais deverá ser solicitada por e-mail (atendimento@atlasoperadora.com.br) e reservas nacionais (atendimento@atlasoperadora.com.br) ou no do telefone: 011 2124.0100. Serão obedecidas as condições e políticas constantes na reserva. Para solicitações urgentes (menos de 48hs), além do envio do e-mail, é obrigatório que seja feito também contato por telefone e após às 18:30 hs o plantão 24hs deverá ser acionado (atendimento @atlasdoperadora.com.br).

Cancelamento por parte da AGÊNCIA
Alterações e cancelamentos não poderão ser solicitados diretamente aos Hotéis, devendo estas serem solicitadas diretamente à ATLAS, conforme disposto nas presente condições gerais. Os ônus causados pelo descumprimento dos termos aqui previstos serão arcados isoladamente pela AGÊNCIA e/ou PASSAGEIRO.

01. Em caso de cancelamento, a AGÊNCIA perderá em favor da ATLAS:
a) Multa equivalente a 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor contratado da venda (Reserva);
b) Qualquer taxa ou multa de cancelamento, bem como despesas, cobrada pelos hotéis e outros fornecedores terrestres.
Os valores destas multas aumentam substancialmente na medida em que o cancelamento acontece mais perto da data de check in, podendo chegar a 100% do valor total, em certos casos, especialmente no caso de reservas para datas nobres, como Reveillon, Carnaval, férias e feriados, períodos de feiras/congressos ou eventos e reservas em resorts durante a alta temporada. Estas taxas ou multas poderão ser cobradas no evento de qualquer cancelamento efetuado depois do pagamento do sinal ou depósito. Uma previsão das possíveis multas será fornecida a pedido.

02. A substituição de nomes de passageiros ou a solicitação de transferência de uma saída (ou programa) para outra, representa um cancelamento e um novo pedido, que poderá sofrer a cobrança das taxas estipuladas acima, a critério exclusivo da ATLAS e dos fornecedores envolvidos.

03. No caso de cancelamento após o início da viagem, além do estabelecido nos itens anteriores, a ATLAS devolverá somente os valores que conseguir recuperar dos fornecedores envolvidos.

Cancelamento por parte da ATLAS
01. A ATLAS se reserva o direito de cancelar, adiantar ou adiar Reservas em razão de eventos de caso fortuito e/ou de força maior. Nesse caso, a ATLAS deverá reembolsar a AGÊNCIA os valores por esta pagos.br /> 22. A ATLAS poderá efetuar o cancelamento da Reserva em caso de não pagamento ou atraso no pagamento por parte da AGÊNCIA, na forma estabelecida na Reserva, sendo que qualquer multa ou penalidade aplicada pelo fornecedor à ATLAS, será de única e total responsabilidade da AGÊNCIA.

PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSOS PELA AGÊNCIA
01. Os pedidos de reembolso deverão ser solicitados à ATLAS por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados do check out do passageiro.

02. Não haverá direito ao reembolso quando:
- ultrapassar o prazo máximo estipulado para o pedido;
- a AGÊNCIA ou o passageiro, efetuarem, por conta própria, alterações em qualquer das condições da reserva diretamente com hotéis ou fornecedores;
- houver qualquer outro ato ou fato, tais como aqueles descritos no item “Cancelamento e Alterações”, que não deem direito ao reembolso.

03. Reembolsos de diárias não utilizadas serão analisadas mediante o comprovante de check-out antecipado do hotel e dependerão da política de cada fornecedor.

04. Eventuais reembolsos serão realizados mediante estorno pela operadora do cartão de crédito, devendo ser respeitados os prazos de tais operadoras para que o estorno se processe.

RECEPTIVO:
01. Os traslados e passeios adquiridos por intermédio da ATLAS, serão feitos em ônibus de turismo, micro-ônibus, veículos tipo van ou carros pertencentes às transportadoras locais.
02. Para solicitação de traslados será necessária e obrigatória a informação de alguns dados:
•   Nome dos passageiros;
•   Documento (tipo e número);
•   Telefone para contato (desejável);
•   Cia Aérea, Aeroporto de Chegada ou Saída, Número e Horário do vôo;
•   Nome, endereço e telefone do Hotel onde o passageiro ficará hospedado.
03. A falta ou erro nas informações poderão atrapalhar a prestação do serviço e a ATLAS não poderá ser responsabilizada caso isso aconteça.
04. A ATLAS não é responsável por atraso em chegadas ou saídas, bem como pela redução ou prolongamento da prestação do serviço. O atraso, cancelamento ou alteração de vôo deve ser informado para que a ATLAS possa solicitar a alteração do serviço junto ao fornecedor. Não havendo tempo hábil para a alteração, a ATLAS não poderá ser responsabilizada e o serviço não utilizado não será passível de reembolso.
05. O prestador de serviço tem um limite de tempo de espera após o horário informado de chegada, e esse tempo estará especificado no voucher.
06. Em caso de cancelamento de vôo sem prévio aviso o serviço será cobrado normalmente.
07. O Cliente deverá acompanhar a sua bagagem desde a retirada na esteira do Aeroporto até a chegada ao Hotel. A ATLAS ou seus prestadores de serviços não serão responsáveis por extravios ou perda de bagagens.
08. O No-show será cobrado nas seguintes situações: sem prévio cancelamento da reserva ou após o “deadline” – prazo limite para cancelamento sem cobrança - conforme política do fornecedor. A tolerância para atrasos de vôos é de 1 hora, caso exceda este prazo o no-show será cobrado integralmente.
09. Para serviços que envolvam menores de 18 anos são necessários a apresentação pelo Cliente, do RG, Certidão de Nascimento e/ou Passaporte no ato do Serviço.
10. Caso o cliente solicite diretamente ao prestador um serviço específico que não conste na Reserva, deverá efetuar o pagamento diretamente ao mesmo.

NÚMERO DE ATENDIMENTO ATLAS:
Na ocorrência de qualquer problema com as reservas/receptivos, deverá ser contatado o NÚMERO DE ATENDIMENTO ATLAS, constante do “Voucher” para que a ATLAS possa adotar as medidas que entender necessárias. Caso a ATLAS não seja contatada na forma aqui prevista, não poderá ser responsabilizada ou onerada de qualquer forma.

BAGAGEM:
Malas quebradas e/ou danificadas:
Desde o aumento dos limites de peso permitidos para cada volume despachado, o número de alças quebradas e malas danificadas têm aumentado significantemente. Normalmente a quebra é resultado do uso de malas inadequadas para tal peso. A ATLAS e seus fornecedores não aceitam responsabilidade pela quebra de alças em qualquer hipótese.

FURTO, ROUBO OU EXTRAVIO:
A ATLAS não se responsabilizará por furto, roubo, violação, danificação, ou extravio de bagagem, estando esta em guarda das transportadoras aéreas, terrestres (trens, ônibus, carros) e /ou hidroviárias e hotéis. É de responsabilidade de cada passageiro zelar pela segurança de todas as suas bagagens em áreas aeroportuárias, rodoviárias, portos, ferroviárias e meios de hospedagem.

ALERTA:
O “seguro de bagagem” disponível no Brasil através dos Cartões de Assistência Internacional não cobre o roubo ou extravio de malas, exceto quando em posse da transportadora aérea, quando o roubo ou extravio puder ser comprovado através do cupom da mala. Assim, o passageiro viaja com pleno conhecimento que suas malas não estão cobertas em qualquer outra situação (saguão do aeroporto, no transporte terrestre, no navio ou no hotel).

Aconselhamos também nunca deixar malas “no corredor” ou saguão do hotel para o carregador buscar (mesmo quando o operador local solicitar) e, quando viajando individualmente, sempre acompanhar as malas desde o “baggage claim” no aeroporto até o quarto do hotel e vice-versa. (Se os especialistas, as seguradoras, não podem cobrir estes riscos, não tem como a ATLAS ou seus correspondentes assumi-los). Os hotéis não assumem responsabilidade por roubos ou furtos dentro das suas dependências (exceto quando guardado dentro do cofre – sujeito a certos limites de acordo com a política de cada hotel). Por isso, recomendamos não levar roupas e acessórios de alto valor e, na medida em que certos itens sejam indispensáveis, guardar sempre nos cofres ou, quando viajando, na bagagem de mão.

DOCUMENTAÇÃO:
O passageiro é inteiramente responsável pela obtenção dos documentos necessários para a viagem. A documentação defeituosa e a falta de vistos serão de única e exclusiva responsabilidade do passageiro, eximindo a ATLAS de qualquer responsabilidade, inclusive do reembolso de qualquer tipo de despesas extras.

ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS:
Cancelamento por parte do Agente de Viagens:
01. As alterações ou cancelamentos devem ser solicitados exclusivamente pelo Agente de Viagens, por intermédio de seu gin/senha no portal www.atlasoperadora.com.br.

O Agente de Viagens, utilizando seu login/senha, obriga-se a verificar a confirmação das alterações e cancelamentos, as quais constarão no Portal do Sistema de Auto Atendimento. A ATLAS poderá, por mera liberalidade enviar e-mail com o código de confirmação, data, horário, nome do(a) colaborador(a) e o status da reserva.

Alterações e cancelamentos não poderão ser solicitados diretamente aos Hotéis e demais fornecedores da ATLAS, caracterizando quebra de contrato, implicando nas seguintes penalidades:

02. Antes do início da viagem, o Agente de Viagens perderá em favor da ATLAS:
A. Taxa administrativa, em caso de pagamento por intermédio de cartão de crédito, no valor equivalente a 5% (cinco por cento) do valor da venda (Reserva);
B. Multa compensatória equivalente a 10% (dez por cento) incidente sobre o valor contratado da venda (Reserva);
C. Qualquer taxa ou multa de cancelamento, bem como despesas cobradas pelos hotéis e outros fornecedores terrestres. Os valores destas multas aumentam substancialmente na medida em que o cancelamento acontece mais perto da data de check-in, podendo chegar a 100% do valor total, em certos casos, especialmente no caso de reservas para datas nobres, como Reveillon, Carnaval, férias e feriados, períodos de feiras/ congressos ou eventos e reservas em resorts durante a alta temporada. Estas taxas ou multas poderão ser cobradas no evento de qualquer cancelamento efetuado depois do pagamento do sinal ou depósito. Uma previsão das possíveis multas será fornecida a pedido.
03. Sem prejuízo da cobrança dos valores descritos nas letras (a), (b) e (c) do item 2 supra, é lícito à ATLAS, cobrar, ou não reembolsar/devolver, conforme for o caso, os valores pagos aos fornecedores para garantia das reservas, desde que devidamente comprovados e que não tenham sido devolvidos pelos fornecedores, pois a ATLAS é somente a intermediária dos serviços turísticos, ficando na posse transitória dos valores recebidos.
04. A substituição de nomes de clientes ou a solicitação de transferência de uma saída (ou programa) para outra, representa um cancelamento e um novo pedido, que poderá sofrer a cobrança das taxas estipuladas acima, a critério exclusivo da ATLAS e dos fornecedores envolvidos.
05. Para reservas com garantia irrevogável de no-show para o período completo, não haverá qualquer direito de reembolso, sendo que a cobrança será do período integral da reserva.
6. No caso de cancelamento após o início da viagem, além do estabelecido nos itens anteriores, a ATLAS devolverá somente os valores que conseguir recuperar dos fornecedores envolvidos.

Cancelamento por parte da ATLAS:
07. A ATLAS reserva o direito de cancelar, adiantar ou adiar Reservas. Nesse caso, a ATLAS deverá reembolsar ao Agente de Viagens os valores por este pagos, acrescidos de multa compensatória no valor de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor contratado da respectiva venda.
08. A ATLAS poderá efetuar o cancelamento da Reserva em caso de não pagamento ou atraso no pagamento por parte do Agente, na forma estabelecida na Reserva, sem que seja aplicada qualquer multa ou penalidade à ATLAS.

PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSOS PELA AGÊNCIA
01. Os pedidos de reembolso deverão ser solicitados à ATLAS por escrito, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados do check-out do cliente.
02. Não haverá direito ao reembolso quando:
- Ultrapassar o prazo máximo estipulado para o pedido;
- O Agente de Viagens e/ou seu cliente, efetuar, por conta própria, alterações em qualquer das condições da reserva diretamente com hotéis ou fornecedor;
- Houver qualquer outro ato ou fato, tais como aqueles descritos no item “Cancelamento e Alterações” que não deem direito ao reembolso.
03. O prazo para processamento, análise e finalização do processo de reembolso se dará em até 40 (quarenta) dias corridos contados da respectiva solicitação.
04. Reembolsos de diárias não utilizadas serão analisadas mediante o comprovante de check-out antecipado do hotel e dependerão da política de cada fornecedor.

Passeios:
Os passeios (city tours e outros) serão coordenados com o Cliente e o guia local.
01. Atentar ao horário combinado com o guia. Caso o guia passe no horário combinado e o cliente não esteja no local combinado, o mesmo não poderá esperar pois estará com outros clientes aguardando no meio de transporte;

02. O dia de realização do passeio não necessariamente será o constante no voucher. Essa programação poderá sofrer alteração conforme cronograma do prestador de serviço local;

03. O Cliente poderá optar por não realizar o serviço. Em isso acontecendo, o mesmo não é passível de reembolso.

04. Se o Cliente abandonar o passeio durante a realização do mesmo, também não terá direito a qualquer reembolso;

05. Durante a realização do passeio, a ATLAS e seus prestadores não serão responsáveis por qualquer objeto pessoal do cliente (máquinas fotográficas, filmadoras, óculos, etc). Cada Cliente é responsável por seus objetos pessoais.

Ingressos / Shows:

01. O Voucher será válido somente para o serviço constante nele, considerando, data, horário e espetáculo estabelecido nele, não podendo ser alterado;
02. A não utilização desse serviço não dará direito a qualquer tipo de reembolso;
03. Fique atento aos horários estabelecidos ou acertados com o guia local.

RECLAMAÇÕES
01. No caso de reclamações quanto à prestação de serviços, a AGÊNCIA as encaminhará por escrito à ATLAS, em até 30 dias após o encerramento dos serviços. Se não o fizer, após este prazo, a relação contratual será considerada perfeita e acabada, desobrigando a ATLAS de qualquer responsabilidade.

RESPONSABILIDADE
01. A ATLAS é responsável pela execução das contratações constantes na Reserva e, mesmo sendo intermediária entre a agência e os demais prestadores de serviços envolvidos (pessoas físicas ou jurídicas), não responde, nem se solidariza por quaisquer atos, fatos ou eventos, em que a responsabilidade legal ou contratual das demais pessoas físicas ou jurídicas seja direta ou específica, como no caso dos transportadores, serviços hoteleiros e empresas locais contratadas, que responderão na forma da lei.
02. A ATLAS não responde por atrasos, antecipações ou mudança de horários e cancelamentos das Reservas decorrentes de condições atmosféricas ou catástrofes naturais, tais como, tempestades, nevascas, tormentas, terremotos, maremotos e furacões, bem como decisões governamentais, atos de terrorismo, passeatas, feriados locais, roubos, furtos, bem como outros motivos de força maior ou casos fortuitos, sendo os eventuais gastos pessoais motivados por tais circunstâncias de responsabilidade da Agência de Viagens e/ou seu cliente.
03. A ATLAS não responde por reclamações sobre o comportamento de outras pessoas hospedadas no mesmo hotel, ou viajando no mesmo meio de transporte, uma vez que não tem nenhum controle sobre a seleção ou comportamento das mesmas.

CONCORDÂNCIA
01. No ato da emissão/confirmação da Reserva, o cliente, por intermédio da Agência de Viagens, sua mandatária, declara conhecer, pelo que adere contratualmente, a estas Condições Gerais e as Condições Específicas relativas ao serviço adquirido, comprometendo-se, quando for o caso, também pelos seus familiares e acompanhantes.
02. Fica estabelecido entre as partes que no caso de desistência, “no show”, garantia irrevogável ou cancelamento de qualquer Reserva efetivada, total ou parcial, ocorrido a qualquer tempo, sejam motivados pelo passageiro e/ou pela AGÊNCIA em qualquer caso, prevalecerão as condições constantes na Reserva, aceitas pela AGÊNCIA DE VIAGEM, de forma que esta última será isolada e integralmente responsável por qualquer reclamação realizada pelo passageiro, judicial ou extrajudicial, bem como por todas as penalidades, despesas e demais ônus gerados por tais reclamações. A AGÊNCIA declara que conhece as políticas dos fornecedores, inclusive as políticas de “no show” e cancelamento, bem como as questões que envolvem o risco do negócio que são integralmente por ela assumidos, inclusive em caso de reclamação do passageiro, cliente da Agência, seja extrajudicial ou judicial, e que entre ATLAS e Agência não há relação de consumo.

03. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo/SP, como único competente para conhecer ações decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.